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DECRETO N11.497/2017

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Prefeitura Municipal

Decreto N11.497/2017
Aprova o REGULAMENTO GERAL da ARENA JARAGUÁ e Institui PREÇOS PÚBLICOS a Serem Cobrados pela Utilização do Espaço.
 Anexos I, II, III e IV.

LEI COMPLEMENTAR No 201/2017

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Prefeitura Municipal Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR No 201/2017
Altera e Acresce Dispositivos à Lei Complementar Municipal No 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis
Complementares Municipais Nos 75/2008, de 10 de Abril de 2008, 153/2014, de 29 de Outubro de 2014, 160/2015, de 12
de Março de 2015, e 178/2016, de 11 de Novembro de 2016, que Dispõem Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR No 200/2017

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Prefeitura Municipal Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR No 200/2017
Altera e Acresce Dispositivos à Lei Complementar Municipal No 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis
Complementares Municipais Nos 75/2008, de 10 de Abril de 2008, 153/2014, de 29 de Outubro de 2014, 160/2015, de 12
de Março de 2015, e 178/2016, de 11 de Novembro de 2016, que Dispõem Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, e dá outras providências.

Edital de chamamento 02/2017 - Bolsa Esportiva Municipal

Publicado por FRANCISCO em 18/08/2017, atualizado em: 18/08/2017 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Esportes


Edital de Credenciamento nº 97/2017/SEMU

Publicado por Rose em 17/08/2017, atualizado em: 17/08/2017 - Categoria: Licitações

PRAZO E LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: a partir de 22 de agosto de 2017, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00hs na Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos da Prefeitura Municipal situada à Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, através da Comissão Permanente de Licitações, de acordo com o Decreto Municipal nº 11.185/2017.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, ATÉ O DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR QUANDO VINCULADO A ATIVIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Julho de 2017

Publicado por Karina Katcharowski em 15/08/2017, atualizado em: 15/08/2017 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Museu da Paz Visitas


Formulário de Requerimeto Cadastro de Fornecedores

Publicado por Jáder em 15/08/2017, atualizado em: 15/08/2017 - Categoria: Licitações


Ata de 14/07/2017 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 14/08/2017, atualizado em: 14/08/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Atas Ano 2017


Resolução nº 042 de 11/08/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 14/08/2017, atualizado em: 14/08/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de Análise de Projetos do CMDCA/JS.

Resolução nº 041 de 11/08/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 14/08/2017, atualizado em: 14/08/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a Retificação da Resolução nº 35/2016/CMDCA que Dispõe sobre o Plano de Aplicação Financeira dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do ano de 2017.

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Município de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000