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Resolução Conjunta Comdema/Comcidade nº 001 de 07/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 17/07/2017, atualizado em: 17/07/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Estabelece diretrizes referentes à delimitação das áreas de preservação permanente - APP's em áreas urbanas onde, em razão da existência de logradouros oficiais, se configure a descaracterização da função ambiental, e dá outras providências.

Resolução nº 001 de 10/08/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 30/08/2016, atualizado em: 30/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Revoga a Resolução Comdema nº 002/2010, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.

Resolução nº 001 de 14/10/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 29/10/2015, atualizado em: 29/10/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Estabelece diretrizes para a normatização de coletas de amostras e análise de parâmetros de interesse na caracterização e monitoramento de solo, águas superficiais, águas subterrâneas e efluentes, em processos de licenciamento ambiental e em processos administrativos sob competência da Fujama.

Resolução nº 001 de 10/08/2011

Publicado por Webmaster em 22/08/2011, atualizado em: 22/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Inclui novas atividades e altera a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada, aprovada pela Resolução Comdema nº 003/2010, de 08 de dezembro de 2010.


Resolução nº 003 de 08/12/2010

Publicado por Webmaster em 07/02/2011, atualizado em: 07/02/2011 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Aprova a listagem dos empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, passíveis de licenciamento, cadastramento ou autorização de forma simplificada e dá outras providências.


Resolução nº 002 de 28/04/2010

Publicado por Webmaster em 05/05/2010, atualizado em: 05/05/2010 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Estabelece diretrizes e parâmetros para o licenciamento ambiental de competência da Fujama nos casos excepcionais que específica.


Resolução nº 001 de 24/03/2010

Publicado por Webmaster em 05/05/2010, atualizado em: 05/05/2010 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Prorroga por tempo indeterminado o disposto na Resolução Comdema 001/2009 e estabelece outras providências.


Resolução nº 001 de 11/03/2009

Publicado por Webmaster em 12/03/2009, atualizado em: 12/03/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comdema Resolução

Aprova o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos e atividades localizadas em áreas afetadas por deslizamentos e inundações, no município de Jaraguá do Sul, por meio de expedição de Autorização Ambiental – AuA, e estabelece outras providências.


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