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Resolução nº 001 de 03/02/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 17/02/2017, atualizado em: 17/02/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a Criação e Composição das Comissões Permanentes do Comped.

Resolução nº 004 de 19/10/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 18/10/2016, atualizado em: 18/10/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre eleição da nova mesa diretora do Comped, para gestão 2016/2018.

Resolução nº 002 de 02/09/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 05/09/2016, atualizado em: 05/09/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a reforma da Lei Municipal n° 6404/2012, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jaraguá do Sul, Comped/JS.

Resolução nº 003 de 02/09/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 05/09/2016, atualizado em: 05/09/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre Prorrogação de Mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jaraguá do Sul - Comped/JS.

Resolução nº 001 de 09/03/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 10/03/2016, atualizado em: 10/03/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a Criação de Comissão Municipal de Acessibilidade, Adequação da Lei Municipal 1.128/88, Contratação de fiscais de Posturas e Edificações, Regulamentação dos prédios públicos no que diz respeito a acessibilidade e  Definição do órgão executivo que emitirá o Selo de Acessibilidade, conforme Lei Federal 13.146/15.

Resolução nº 003 de 06/11/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 13/11/2015, atualizado em: 16/11/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a participação de delegados na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Resolução nº 002 de 11/08/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 17/08/2015, atualizado em: 17/08/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Divulgação das Políticas Públicas voltadas a pessoa com Deficiência - 2015.

Resolução nº 001 de 09/02/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 27/04/2015, atualizado em: 14/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a composição da Comissão Central Organizadora da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2015.

Resolução nº 004 de 07/10/2014

Publicado por Webmaster em 12/12/2014, atualizado em: 12/12/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar material informativodo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Compep.

Resolução nº 005 de 09/12/2014

Publicado por Webmaster em 12/12/2014, atualizado em: 12/12/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Resoluções

Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com  Deficiência - Compep.

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