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Decreto nº 12.420 de 08/11/2018

Publicado por Ka em 08/11/2018, atualizado em: 08/11/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Doar os Equipamentos de Informática que Especifica.

Este arquivo contém:
  • Decreto nº 12.420/2018
  • Anexo Único

Anexo da Lei 7.791 de 2018

Publicado por Ka em 06/11/2018, atualizado em: 06/11/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Decreto nº 12.394 de 19/10/2018

Publicado por Ka em 24/10/2018, atualizado em: 24/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº 9.592/2013, de 11 de Outubro de 2013, que Regulamenta a Lei  Complementar Municipal Nº 99/2010, de 16 de Julho de 2010, Alterada Pelas Leis Complementares Municipais  Nºs 126/2012, de 20 de Junho de 2012, e 218/2018, de 19 de Outubro de 2018, que Concede Isenção Fiscal  a Empreendimentos Imobiliários no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de que Trata a Lei  Federal Nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 218 de 19/102018

Publicado por Ka em 24/10/2018, atualizado em: 24/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 99/2010, de 16 de Julho de 2010, Revoga Dispositivos da Lei  Complementar Municipal Nº 92/2009, de 12 de Novembro de 2009, e da Lei Complementar Municipal Nº 35/2003,  de 23 de Dezembro de 2003, e Revoga a Lei Municipal Nº 466/1973, de 31 de Dezembro de 1973,  a Lei Municipal Nº 1.025/1985, de 11 de Junho de 1985, a Lei Municipal Nº 1.536/1991, de 13  de Dezembro de 1991, a Lei Complementar Municipal Nº 73/2007,  de 30 de Novembro de 2007, e a Lei Complementar Municipal Nº 116/2011, de 16 de Dezembro de 2011.

Decreto nº 12.372 de 10/10/2018

Publicado por Ka em 11/10/2018, atualizado em: 11/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Atividade de Prestação de Serviço  Eventual por Pessoa Física em Eventos Esportivos Promovidos pelo Estado de Santa Catarina ou pelo Município de Jaraguá do Sul, no Âmbito do Município de Jaraguá do Sul.

Este arquivo contém:
  • Decreto nº 12.372/2018
  • Anexo Único

Lei nº 7.768 de 04/10/2018

Publicado por Ka em 08/10/2018, atualizado em: 08/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Disciplina Procedimentos de Consulta e Emissão de Licenças para Obras de Terraplenagem, Definição de Penalidades Cometidas, Formas de Autuação e Demais Procedimentos Referentes à Execução das Obras de Terraplenagem Realizadas no Município de Jaraguá do Sul/SC, e dá outras providências.

Decreto nº 12.365 de 05/10/2018

Publicado por Ka em 08/10/2018, atualizado em: 08/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº 10.804/2016, de 11 de Abril de 2016, que Exige Georreferenciamento de Imóveis.
 

Decreto nº 12.359 de 03/10/2018

Publicado por Ka em 04/10/2018, atualizado em: 04/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Lei Municipal Nº 7.741/2018, de 11 de Setembro de 2018, que Dispõe Sobre a Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais, Cujas Atividades Sejam Dirigidas às Áreas de Inovação e Desenvolvimento Tecnológicos.

Anexo da Lei 7.765 de 2018

Publicado por Ka em 03/10/2018, atualizado em: 03/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Anexo da Lei 7.764 de 2018

Publicado por Ka em 03/10/2018, atualizado em: 03/10/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


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