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Lei nº 7.500 de 17/11/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 20/11/2017, atualizado em: 20/11/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Alienar, Através de Leilão, Bens Inservíveis à Administração Municipal.

Este arquivo contém:
  • Lei
  • Anexo Único

Anexo Único da Lei nº 7.498

Publicado por Karina Katcharowski em 16/11/2017, atualizado em: 16/11/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Lei nº 7.491 de 10/11/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 13/11/2017, atualizado em: 13/11/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Áreas de Terras Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
Este arquivo contém:
  • Lei nº 7.491/2017
  • Anexo Único

Lei Complementar nº 203 de 10/11/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 10/11/2017, atualizado em: 10/11/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 30/2003, de 09 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 59/2006, de 22 de Dezembro de 2006, 107/2010, de 13 de Dezembro de 2010, e 185/2016, de 20 de Dezembro de 2016, que Dispõem sobre a Instituição, no Município de Jaraguá do Sul, da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), Prevista no Artigo 149-A, da Constituição Federal.
Este arquivo contém:
  • Lei Complementar nº 203
  • Anexo Único

Lei nº 7.483 de 16/10/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 23/10/2017, atualizado em: 23/10/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Revisa, Atualiza e Consolida os Planos Setoriais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos que Integram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Aprovado pela Lei Municipal N° 6.529/2012, de 20 de Novembro de 2012.
Este arquivo contém:
  • Lei nº 7.483/2017
  • Anexos

Decreto nº 11.604 de 17/10/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 20/10/2017, atualizado em: 20/10/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Concede Férias Coletivas no Período de 02 a 31 de Janeiro de 2018.

Anexo do Decreto nº 11.587 de 04/10/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 10/10/2017, atualizado em: 10/10/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei nº 7.470 de 03/10/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 04/10/2017, atualizado em: 04/10/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Altera e Acresce Dispositivos à Lei Municipal Nº 7.235/2016, de 20 de Julho de 2016.

Este arquivo contém:
  • Lei
  • Anexos I e II

Lei nº 7.383 de 24/05/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 29/08/2017, atualizado em: 29/08/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Dispõe Sobre a Responsabilidade dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Decreto nº 11.503 de 22/08/2017

Publicado por Xico em 25/08/2017, atualizado em: 28/08/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Institui a Certidão Negativa, Positiva Com Efeito Negativo e Positiva de Débitos Imobiliário e de Contribuinte pela Internet, e dá outras providências.
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