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Lei nº 5.022 de 11/08/2008

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Afeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a transferir a terceiros o uso dos espaços físicos e publicitários do Centro Histórico do Município de Jaraguá do Sul.


Decreto nº 6.483 de 15/10/2008

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, aprovado pelo Decreto Municipal Nº 6.390/2008, de 20 de junho de 2008.


Lei Complementar nº 081 de 08/10/2008

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Acresce Dispositivos à Lei Complementar Nº 72/2007, de 09 de Outubro de 2007, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.


Decreto nº 6.390 de 20/06/2008

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Aprova o Estatuto da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul.


Lei Complementar Nº 072 de 09/10/2007

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Estabelece a Estrutura Administrativa da Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e dá outras providências.


Lei Complementar nº 072 de 09/10/2007

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Anexo I - Organograma da Fundação Cultural.


Lei Complementar nº 072 de 09/10/2007

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Anexo II - Cargos de Provimento em comissão, ordenados por símbolos.


Lei nº 1.981 de 19/04/1995

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Altera o Artigo 9º, da Lei Nº 1.016/85, de 01 de abril de 1985.


Lei nº 1.021 de 24/05/1985

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Altera o Artigo 9º da Lei Nº 1.016/85 de 1º de abril de 1985.


Lei nº 1.016 de 01/04/1985

Publicado por Webmaster em 13/03/2009, atualizado em: 09/03/2015 - Categoria: Cultura, Esporte e Lazer Legislação

Cria a Fundação Cultural de Jaraguá do Sul e dá outras providências.


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