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Resolução nº 001 de 24/02/2010

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a matrícula das crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental em estabelecimentos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 25/03/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a implantação e organização de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 28/05/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a realização de Fórum próprio para a eleição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Municipal nº 6841/2014, Art. 4º, parágrafo 3º. 

Resolução nº 001/2011

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a atualização do cadastro das entidades de educação infantil do  município.

Resolução nº 001/2013

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a revogação da Lei nº1743/93 e  nova proposta de atribuições do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 002 de 11/12/2013

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções


Resolução nº 002 de 25/05/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 002 de 28/05/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Dispõe sobre a denominação das Unidades escolares de  Ensino Fundamental e  Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 001 de 24/02/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 25/02/2016, atualizado em: 25/02/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

Regulamenta o §2º do art. 3º da Lei nº 7178/2015.

Resolução nº 001 de 02/05/2001

Publicado por Webmaster em 01/07/2008, atualizado em: 25/02/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções

A Resolução Nº 01/2001/COMED/JS, do Conselho Municipal de Educação, regulamenta as ações referentes a Educação Infantil no Município de Jaraguá do Sul, estabelecendo normas e diretrizes que orientam uma educação de qualidade para as crianças de 0 a 6 anos nos Centros de Educação Infantil, Creches e Pré-Escolas.

Sendo a Educação Infantil considerada como a primeira etapa da educação básica, recebe através deste documento, a atenção que lhe é devida. A concepção de uma criança cidadã com direito a um desenvolvimento integral, sadio e prazeroso traça os rumos para a educação da criança jaraguaense.

 


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