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Resolução nº 002 de 25/05/2016
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaraguá do Sul.
Resolução nº 001 de 25/03/2015
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Dispõe sobre a implantação e organização de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.
Resolução nº 002 de 28/05/2014
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Dispõe sobre a denominação das Unidades escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino.
Resolução nº 001 de 28/05/2014
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Dispõe sobre a realização de Fórum próprio para a eleição de membros do Conselho Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Municipal nº 6841/2014, Art. 4º, parágrafo 3º.
Resolução nº 002 de 11/12/2013
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Resolução nº 001/2013
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Dispõe sobre a revogação da Lei nº1743/93 e nova proposta de atribuições do Conselho Municipal de Educação de Jaraguá do Sul.
Resolução nº 001/2011
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Dispõe sobre a atualização do cadastro das entidades de educação infantil do município.
Resolução nº 001 de 24/02/2010
Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Dispõe sobre a matrícula das crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental em estabelecimentos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
Resolução nº 001 de 24/02/2016
Publicado por Karina Katcharowski em 25/02/2016, atualizado em: 25/02/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Regulamenta o §2º do art. 3º da Lei nº 7178/2015.
Resolução nº 001 de 02/05/2001
Publicado por Webmaster em 01/07/2008, atualizado em: 20/06/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comed Resoluções
Regulamenta as ações referentes a Educação Infantil no Município de Jaraguá do Sul, estabelecendo normas e diretrizes que orientam uma educação de qualidade para as crianças de 0 a 6 anos nos Centros de Educação Infantil, Creches e Pré-Escolas.
