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Quarto Termo de Fomento

Publicado por Ka em 19/07/2018, atualizado em: 19/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório Scar


Plano de Trabalho

Publicado por Ka em 19/07/2018, atualizado em: 19/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório Scar


Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004

Publicado por Ka em 04/06/2018, atualizado em: 19/07/2018 - Categoria: Prefeitura Municipal Marco Regulatório Scar

  1. Sociedade Cultura Artística – SCAR
1.1 Objeto: formalização de parceria entre o Município de Jaraguá do Sul e a Organização da Sociedade Civil, que tem por propósito transferir recursos do município para o desenvolvimento e manutenção de projetos culturais que visam o incentivo e o aprimoramento dos valores culturais, socioculturais e artísticos em todas as formas de expressão, bem como o desenvolvimento de atividades educacionais, estudos e pesquisas.
1.2 Público alvo: Estudantes e comunidade geral
1.3 Valor total da parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
1.4 Período de execução: Junho de 2018 até 30 de novembro de 2018.

Nos termos do § 2º do Art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, admite-se a impugnação a presente justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo.

Este arquivo contém:
  • Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004
  • Retificação

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