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Portaria nº 544 de 25/05/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 10/07/2017, atualizado em: 10/07/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Designa os Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de jaraguá do Sul (CMS)

Lei nº 7.094 de 28/08/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 26/02/2016, atualizado em: 10/07/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul (CMS).

Lei nº 4.525 de 13/12/2006

Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul - CMS.

Lei nº 1.676 de 16/04/1993

Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regimento Interno da 6ª Conferência da Saúde

Publicado por Karina Katcharowski em 30/04/2015, atualizado em: 04/05/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMS


Termo de Posse

Publicado por Webmaster em 29/06/2010, atualizado em: 29/06/2010 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Conselheiros do CMS - 2010.


Decreto nº 6.218 de 23/11/2007

Publicado por Webmaster em 28/06/2010, atualizado em: 28/06/2010 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Aprova o Regimento Interno do CMS.


Lei nº 5.498 de 05/03/2010

Publicado por Webmaster em 26/03/2010, atualizado em: 26/03/2010 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.525/2006, de 13 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 4.585/2007, de 14 de março de 2007, que dispõem sobre a reformulação do CMS.


Lei nº 5.497 de 05/03/2010

Publicado por Webmaster em 26/03/2010, atualizado em: 26/03/2010 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.398/1998, de 20 de maio de 1998, que fixa critérios para participação em órgãos de deliberação coletiva.


Comissões Permanentes

Publicado por Webmaster em 02/02/2010, atualizado em: 02/02/2010 - Categoria: Conselhos Municipais CMS

Conselheiros 2013


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