- Conselhos Municipais
- Comtur
Lei nº 4.678 de 13/06/2007
Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/97, de 29/04/1997, alterada pela Lei nº 2.877/2001, de 16/08/2001, e dá outras providências.
Lei nº 3.785 de 13/04/2005
Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/97, de 29/04/97, alterada pela Lei nº 2.877/01, de 16/08/2001, e dá outras providências.
Lei nº 2.877 de 16/08/2001
Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Introduz modificações no Comtur - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei nº 2.507 de 22/04/1999
Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/97, de 29/04/97, que criou o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.
Lei nº 2.399 de 20/05/1998
Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Substitui entidade no Comtur - Conselho Municipal de Turismo.
Lei nº 2.247 de 29/04/1997
Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Cria o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.
Lei nº 5.594 de 18/06/2010
Publicado por Webmaster em 09/11/2010, atualizado em: 09/11/2010 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/1997, de 29 de abril de 1997, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.877/2001, de 16 de agosto de 2001, 4.678/2007, de 13 de junho de 2007, e 5.186/2009, de 16 de abril de 2009, que dispõem sobre o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.
Lei nº 5.186 de 16/04/2009
Publicado por Webmaster em 14/05/2009, atualizado em: 14/05/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.247/1997, de 29/04/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.877/2001, de 16 de agosto de 2001, e 4.678/2007, de 13 de junho de 2007, que dispõem sobre o Comtur - Conselho Municipal de Turismo.
