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Lei nº 2.803 de 17/04/2001

Publicado por Karina Katcharowski em 09/06/2015, atualizado em: 09/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae

Acresce dispositivo ao atigo 1º da Lei Municipal nº 1.926/94 de 29/11/94, alterada pela Lei Municipal nº 2.786/2000, de 22/12/2000.

Lei nº 2.786 de 22/12/2000

Publicado por Karina Katcharowski em 09/06/2015, atualizado em: 09/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae

Altera redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.926/94, que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Lei nº 1.926 de 29/11/1994

Publicado por Karina Katcharowski em 09/06/2015, atualizado em: 09/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Plano de ação 2015 à 2019

Publicado por Karina Katcharowski em 08/06/2015, atualizado em: 08/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae


Decreto nº 10.295 de 05/02/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 08/06/2015, atualizado em: 08/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae

Designa os conselheiros do Comae - Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Caderno de Legislação PNAE - 2013

Publicado por Karina Katcharowski em 29/04/2015, atualizado em: 29/04/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae


Lei nº 5.818 de 07/12/2010

Publicado por Karina Katcharowski em 29/04/2015, atualizado em: 29/04/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae

Reformula o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Comae e dá outras providências.

Regimento Interno

Publicado por Webmaster em 25/03/2008, atualizado em: 29/04/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comae


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