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Regimento Interno do Comed de 19/11/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 26/08/2016, atualizado em: 26/08/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed


Lei nº 7.178 de 17/12/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 25/02/2016, atualizado em: 29/02/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comed

Define Trâmites para Concessão de Alvará de Funcionamento para Estabelecimentos de Ensino em Jaraguá do Sul.

Lei nº 7.054 de 17/06/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 29/06/2015, atualizado em: 29/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comed

Institui o Plano Municipal de Educação de Jaraguá do Sul 2015-2024.

Lei nº 2.603 de 03/11/1999

Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comed

Altera dispositivos das Leis Municipais Nºs 1.743/93 de 21/10/93 e 2.038/95, de 18/10/95, que dispõem sobre p Conselho Municipal de Educação.

Lei nº 2.038 de 18/10/1995

Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comed

Altera dispositivo da Lei nº 1.743/93, de 21/10/93, que instituiu o Conselho Municipal de Educação.

Lei nº 1.743 de 21/10/1993

Publicado por Karina Katcharowski em 12/06/2015, atualizado em: 12/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais Comed

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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