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Decreto nº 6.595 de 04/03/2009

Publicado por Webmaster em 22/06/2009, atualizado em: 22/06/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.517/97, de 13 de março de 1997, alterado pelo Decreto Municipal nº 6.046/2007, de 24 de abril de 2007, que dispõem sobre o Comdecon - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.


Regimento Interno do FMDD

Publicado por Webmaster em 15/09/2008, atualizado em: 15/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Jaraguá do Sul - SC


Decreto nº 6.046 de 24/04/2007

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.517/97, de 13 de março de 1997, que dispõe sobre o Comdecon.


Decreto nº 6.036 de 19/04/2007

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.517/97, de 13 de março de 1997, que dispõe sobre o Comdecon.


Lei nº 4.651 de 21/05/2007

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Altera o parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.547/2004, de 15/04/2004, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD.


Decreto nº 5.216 de 25/08/2004

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Jaraguá do Sul - SC.


Lei nº 3.547 de 15/04/2004

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências.


Decreto nº 3.517 de 13/03/1997

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Altera a composição do Comdecon - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.


Decreto nº 3.134 de 13/03/1995

Publicado por Webmaster em 12/09/2008, atualizado em: 12/09/2008 - Categoria: Conselhos Municipais Comdecon

Institui o Conselho Municipal Permanente de Defesa do Consumidor nos termos do § 3°, do artigo 55, da lei nº 8.078/90.


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