Arquivos


Downloads - Concultura

Lei nº 6.558 de 14/12/2012

Publicado por Webmaster em 03/06/2013, atualizado em: 03/06/2013 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Institui o Plano Municipal de Cultura de Jaraguá do Sul.


Lei nº 6.002 de 16/06/2011

Publicado por Webmaster em 20/10/2011, atualizado em: 20/10/2011 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.845/2007, de 14 de dezembro de 2007, alterada pelas Leis Municipais nºs 5.045/2008, de 05 de setembro de 2008, e 5.293/2009, de 19 de agosto de 2009, que dispõem sobre o Fundo Municipal de Cultura no município de Jaraguá do Sul.


Decreto nº 5.982 de 06/03/2007

Publicado por Webmaster em 29/07/2010, atualizado em: 29/07/2010 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.


Lei Municipal nº 5.293 de 19/08/2009

Publicado por Webmaster em 20/11/2009, atualizado em: 20/11/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.845/2007, de 14 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 5.045/2008, de 05 de setembro de 2008, que dispõem sobre o Fundo Municipal de Cultura no município de Jaraguá do Sul.


Lei Municipal nº 5.045 de 05/09/2008

Publicado por Webmaster em 20/11/2009, atualizado em: 20/11/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.845/2007, de 14 de dezembro de 2007, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura no município de Jaraguá do Sul.


Lei nº 4.845 de 14/12/2007

Publicado por Webmaster em 01/04/2009, atualizado em: 01/04/2009 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Institui o Fundo Municipal de Cultura no município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.


Lei nº 4.444 de 28/09/2006

Publicado por Webmaster em 24/10/2006, atualizado em: 24/10/2006 - Categoria: Conselhos Municipais Concultura

Cria o Conselho Municipal de Cultura.


Anterior  Página de 1  Próxima


Município de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000