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Decreto nº 9.876 de 22/04/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 29/06/2015, atualizado em: 29/06/2015 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Altera Dispositivos do Decreto Municipal nº 3.207/1995, de 29 de Junho de 1995, Alterado pelos  Decretos  Municipais  Nºs  3.231/1995, de 15 de Agosto de 1995, 3.278/1995, de 31 de Outubro de 1995, 3.518/1997, de 13 de Março de 1997, 3.848/1999, de 18 de Janeiro de 1999, 6.288/2008, de 18 de Fevereiro de 2008, e 7.805/2011, de 31 de Março de 2011, que Dispõem sobre a Criação e  Composição do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego - CMTE.

Decreto nº 3.278 de 31/10/1995

Publicado por Webmaster em 16/10/2012, atualizado em: 16/10/2012 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Substitui Entidades do Conselho.


Decreto nº 7.805 de 31/03/2011

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 6.288/2008, de 18/02/2008.


Decreto nº 7.709 de 03/02/2011

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego de Jaraguá do Sul - CMTE.


Decreto nº 6.288 de 18/02/2008

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 3.518/97, de 13/03/97, que introduziu modificações no ato de criação do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.


Decreto nº 3.848 de 18/01/1999

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Altera o Decreto Municipal nº 3.518/97, de 13/03/97, que introduziu modificações no ato de criação do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.


Decreto nº 3.518 de 13/03/1997

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Altera a composição do CMTE - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras providências.


Decreto nº 3.231 de 15/08/1995

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Altera composição do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego.


Decreto nº 3.207 de 29/06/1995

Publicado por Webmaster em 26/08/2011, atualizado em: 26/08/2011 - Categoria: Conselhos Municipais CMTE

Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e estabelece outras providências.


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