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Downloads - Maio/2005

Ata de 25/04/2005 - Reunião Ordinária

Publicado por Webmaster em 27/05/2005, atualizado em: 07/04/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Atas Anteriores


Ata de 28/03/2005 - Reunião Ordinária

Publicado por Webmaster em 27/05/2005, atualizado em: 07/04/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Atas Anteriores


Ata de 28/02/2005 - Reunião Extraordinária

Publicado por Webmaster em 27/05/2005, atualizado em: 07/04/2014 - Categoria: Conselhos Municipais Comen Atas Anteriores


JM 20/05/2005

Publicado por Webmaster em 23/05/2005, atualizado em: 23/05/2005 - Categoria: Prefeitura Municipal Jornal do Município

20/05/2005 - Números 760 a 763


Compras

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Informativo Ano 2005

- Relação de Documentos para Cadastro de Fornecedores


Lei Complementar Nº 001 de 18/11/1993

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Anexo I

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Anexo I

Lei Complementar Nº 035/2003 - Lista de Serviços

Lei Complementar Nº 035/03

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 035/2003

Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Anexo 1

Lei Complementar Nº 034/03

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 034/2003

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº001/93, de 18 de Novembro de 1993, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul.

Lei Complementar Nº 030/03

Publicado por Webmaster em 19/05/2005, atualizado em: 19/05/2005 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação Alterações e Complementações

Lei Complementar Nº 030/2003

Institui, no Município de Jaraguá do Sul, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no Artigo 149-A, da Constituição Federal.
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