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Downloads - Junho/2005

ELP nº 079/2005/PMJS

Publicado por Webmaster em 28/06/2005, atualizado em: 28/06/2005 - Categoria: Licitações Finalizadas Anos anteriores Ano 2005

Edital de Leilão Público nº 079/2005/PMJS
Abertura/disputa: 14/07/2005

Objeto: Venda de bens inservíveis.


ETP nº 021/2005/Semus/FMS

Publicado por Webmaster em 21/06/2005, atualizado em: 21/06/2005 - Categoria: Licitações Finalizadas Anos anteriores Ano 2005

Edital Tomada de Preços nº 021/2005/Semus/FMS
Abertura/disputa: 06/07/2005

Objeto: Aquisição de materiais de curativos e medicamentos.


Lei Promulgada nº 13.348 de 02/05/2005

Publicado por Webmaster em 20/06/2005, atualizado em: 20/06/2005 - Categoria: Procon

- Estacionamento em Shopping Centers, supermercados e agências bancárias


Lei nº 13.317 de 20/01/2005

Publicado por Webmaster em 20/06/2005, atualizado em: 20/06/2005 - Categoria: Procon

Consumação mínima em bares, boates e outros locais


Lei nº 10.741 de 01/10/2003

Publicado por Webmaster em 20/06/2005, atualizado em: 20/06/2005 - Categoria: Procon

Estatuto do Idoso


Lei nº 8.245 de 18/10/1991

Publicado por Webmaster em 20/06/2005, atualizado em: 20/06/2005 - Categoria: Procon

Inquilinato


Cartilha de Orientação ao Consumidor

Publicado por Webmaster em 20/06/2005, atualizado em: 20/06/2005 - Categoria: Procon

Contém as principais orientações de como agir em cada situação


Lei nº 8.078 de 11/09/1990

Publicado por Webmaster em 20/06/2005, atualizado em: 20/06/2005 - Categoria: Procon

Código de Defesa do Consumidor


ETP nº 060/2005/Sedead/Seopha

Publicado por Webmaster em 16/06/2005, atualizado em: 16/06/2005 - Categoria: Licitações Finalizadas Anos anteriores Ano 2005

Edital Tomada de Preços nº 060/2005/Sedead/Seopha 
Abertura/disputa: 10/06/2005

Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada.


EPP nº 075/2005/Seopha

Publicado por Webmaster em 16/06/2005, atualizado em: 16/06/2005 - Categoria: Licitações Finalizadas Anos anteriores Ano 2005

Edital Pregão Presencial nº 075/2005/Seopha 
Abertura/disputa: 21/06/2005

Objeto: Serviço de caminhões (02) com guindaste hidráulico.


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