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Downloads - Janeiro/2016

Lei Complementar nº 160 de 12/03/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 27/01/2016, atualizado em: 27/01/2016 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, Alterada pelas Leis Complementares Municipais Nºs 75/2008, de 10 de Abril de 2008, e 153/2014, de 29 de Outubro de 2014, que Dispõem Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 153 de 29/10/2014

Publicado por Karina Katcharowski em 27/01/2016, atualizado em: 27/01/2016 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação

Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 35/2003, de 23 de Dezembro de 2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 075 de 10/04/2008

Publicado por Karina Katcharowski em 27/01/2016, atualizado em: 27/01/2016 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o Cumprimento das Obrigações Tributárias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Lei Complementar nº 035 de 23/12/2003

Publicado por Karina Katcharowski em 27/01/2016, atualizado em: 27/01/2016 - Categoria: Fazenda Fiscalização Tributária Legislação

Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Ata de 12/11/2015 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 26/01/2016, atualizado em: 26/01/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comtur Atas Ano 2015


Decreto nº 10.691 de 18/12/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 25/01/2016, atualizado em: 07/03/2016 - Categoria: Informativo Ano 2016 Administração IPTU 2016

Estabelece a Quantidade de Parcelas e os Prazos para Pagamento dos Tributos Municipais.

Lei Complementar nº 170 de 18/12/2015

Publicado por Karina Katcharowski em 25/01/2016, atualizado em: 25/01/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Acresce Dispositivo à Lei Complementar Municipal Nº 001/1993, de 18 de Novembro de 1993, e Alterações, que Dispõem sobre o Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 10.703 de 19/01/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 25/01/2016, atualizado em: 25/01/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Declara Ponto Facultativo.

Ata de 25/11/2015 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 21/01/2016, atualizado em: 21/01/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comdim Atas


Ata de 25/11/2015 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 20/01/2016, atualizado em: 20/01/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comped Atas Ano 2015


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