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Downloads - Novembro/2016

Resolução nº 053 de 25/11/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre a inscrição dos seguintes serviços: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosas PCDI; Renovação da inscrição do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF.  Referidos  serviços são executados no Centro de Referência da Assistência Social - Cras João Pessoa.

Ata de 07/11/2016 - Reunião Extraordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMJ Atas Ano 2016


Ata de 17/10/2016 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMJ Atas Ano 2016


Ata de 19/09/2016 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMJ Atas Ano 2016


Ata de 26/10/2016 - Reunião Ordinária

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMD Atas Ano 2016


Edital de Pregão Presencial nº 049/2016/FMS

Publicado por Rose em 30/11/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Licitações Finalizadas Ano 2016

Entrega dos envelopes: Até às 8h15 do dia 14/12/16, no Setor de Protocolo da Prefeitura, sita na Rua Walter Marquardt nº 1111, bairro: Barra do Rio Molha - Credenciamento, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 8h30 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Objeto: Aquisição de Refeições Sistema Self Service (com comodato do balcão térmico) e Marmitas ao longo de 12(doze) meses, destinados aos pacientes em tratamento intensivo e semi-intensivo nos Centros de Atenção Psicosocial (Caps AD, Caps II e Caps Infanto Juvenil), e Eventos da Diretoria de Atenção Básica.

Edital de Pregão Presencial nº 050/2016/FMS

Publicado por Rose em 30/11/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Licitações Finalizadas Ano 2016

Entrega dos envelopes: Até às 8h15 do dia 13/12/16, no Setor de Protocolo da Prefeitura, sita na Rua Walter Marquardt nº 1111, bairro: Barra do Rio Molha - Credenciamento, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 8h30 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

Objeto: Aquisição de Material Médico e Ambulatorial ao longo de 12 (doze) meses, destinados para as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal e Policlínica de Especialidades Médicas.

Resolução nº 050 de 25/11/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 21/03/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Revoga a Resolução nNº 001/2014/CMDCA/JS e regulamenta os procedimentos e critérios para registro ou renovação do registro de entidades não  governamentais e inscrição de programas governamentais de atendimento à Criança e ao Adolescente do Município de Jaraguá do Sul-SC.

Resolução nº 051 de 25/11/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Revoga a Resolução nº 022/2014/CMDCA/JS; e regulamenta procedimentos e critérios para concessão de registro de entidades que desenvolvam ações na área da promoção, defesa e garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Resolução nº 052 de 25/11/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 30/11/2016, atualizado em: 30/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2016

Revoga a Resolução nº 010/2014/CMDCA/JS; e regulamenta os procedimentos e critérios para registro de entidades e inscrição de programas e cursos de  aprendizagem junto ao CMDCA, daquelas que tenham como objetivo a formação técnico profissional de adolescentes.

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Município de Jaraguá do Sul - SC - CNPJ: 83.102.459/0001-23 - Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio Molha - 89259-565 - Caixa Postal 421 - Fone: (047) 2106-8000