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Downloads - Dezembro/2016

Anexo III - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Este arquivo contém:
  • Anexo III
  • Planilha tarifária de Jaraguá do Sul - SC

Anexo II - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Este arquivo contém:
  • Anexo II
  • Linhas de propostas
  • Sentido das linha

Anexo I - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Anexo I - Propostas de implantação, gestão, fiscalização e monitoramento do sistema proposto

Lei Complementar nº 186 de 26/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Este arquivo contém:
  • Lei Complementar nº 186
  • Anexo I a XIV - Organogramas
  • Anexo XV - Cargos de provimento em comissão da administração pública direta
  • Anexo XVI - Vencimentos
  • Anexo XVII - Impacto

Decreto nº 11.177 de 20/122016

Publicado por Karina Katcharowski em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Estabelece a Quantidade de Parcelas e os Prazos para Pagamento dos Tributos Municipais.

Decreto nº 11.170 de 19/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 75/2008, de 10 de Abril de 2008, que Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o Cumprimento das Obrigações Tributárias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e dá outras providências.

Decreto nº 11.169 de 19/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Jaraguá do Sul.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 11.169
  • Anexo I, II e III

Resolução Ad Referendun nº 122 de 19/12/2016

Publicado por VERA em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comphaan Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre retificação da Resolução 099/2016/COMPHAAN/JS, que trata do processo 31677/2016 – Cadastro: 1.008, assunto: consulta de viabilidade para construção, tendo como requerente, Eliana da Costa Campos, do imóvel situado na Rua 146 – Major Julio Ferreira, 199, bairro Vila Lalau – Jaraguá do Sul – SC.

Resolução nº 121 de 14/12/2016

Publicado por VERA em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comphaan Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre tombamento do imóvel localizado na Rua 887 – Domingos Anacleto Garcia, 4465, bairro Três Rios do Norte - Jaraguá do Sul – SC, Cadastro Técnico 30.566, tendo como proprietário MARIO VIEIRA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA.

Resolução nº 120 de 12/12/2016

Publicado por VERA em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comphaan Resoluções Ano 2016

Dispõe sobre o processo 38703/2016 – Cadastro Técnico 16051. Assunto (914): alvará de licença para restauração/reforma comercial em alvenaria do imóvel localizado na Rua 62 – Expedicionário Gumercindo da Silva, 311 – Centro - Jaraguá do Sul – SC, sendo requerente GIASSI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

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