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Downloads - Dezembro/2016

Anexo I - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Anexo I - Propostas de implantação, gestão, fiscalização e monitoramento do sistema proposto

Anexo II - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Este arquivo contém:
  • Anexo II
  • Linhas de propostas
  • Sentido das linha

Anexo III - Lei Municipal nº 7.326 de 2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Este arquivo contém:
  • Anexo III
  • Planilha tarifária de Jaraguá do Sul - SC

Lei Complementar nº 186 de 26/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 26/12/2016, atualizado em: 26/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Este arquivo contém:
  • Lei Complementar nº 186
  • Anexo I a XIV - Organogramas
  • Anexo XV - Cargos de provimento em comissão da administração pública direta
  • Anexo XVI - Vencimentos
  • Anexo XVII - Impacto

Decreto nº 11.169 de 19/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Jaraguá do Sul.
Este arquivo contém:
  • Decreto nº 11.169
  • Anexo I, II e III

Decreto nº 11.170 de 19/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 75/2008, de 10 de Abril de 2008, que Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o Cumprimento das Obrigações Tributárias do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e dá outras providências.

Decreto nº 11.177 de 20/122016

Publicado por Karina Katcharowski em 20/12/2016, atualizado em: 20/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Estabelece a Quantidade de Parcelas e os Prazos para Pagamento dos Tributos Municipais.

Anexo Único do Decreto nº 11.166

Publicado por Karina Katcharowski em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos


Compras efetuadas - Novembro

Publicado por Karina Katcharowski em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: Contas Públicas Contas Públicas Relatórios - Ano 2016 Compras

Este arquivo contém as seguintes entidades:
  • Fundação Cultural de Jaraguá do Sul - FC
  • Fundação Instituto Jourdan
  • Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - Fujama
  • Fundação Municipal de Esportes e Turismo - FME
  • Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS
  • Fundo Municipal da Saúde - FMS
  • Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDS
  • Fundo Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural - Froagro
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA
  • Fundo Rotativo Habitacional - Frohab
  • Prefeitura de Jaraguá do Sul - PMJS

Recursos Recebidos - Transferências Contitucionais - Novembro

Publicado por Karina Katcharowski em 19/12/2016, atualizado em: 19/12/2016 - Categoria: Contas Públicas Contas Públicas Relatórios - Ano 2016 Recursos recebidos Transferências constitucionais

Este arquivo contém as seguintes entidades:
  • Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS
  • Fundo Municipal da Saúde - FMS
  • Prefeitura de Jaraguá do Sul - PMJS

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