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Downloads - Janeiro/2017

Decreto nº 11.202 de 30/01/2017

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Declara  LUTO  OFICIAL.

Lei Complementar nº 182 de 14/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 01/02/2017 - Categoria: Urbanismo Uso do Solo Projeto Legal Leis

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.184/1988, de 07 de Junho de 1988, que Institui o Código de Obras do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Lei nº 7.229 de 16/06/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS

Dispõe Sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.

Lei nº 7.230 de 16/06/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMAS

Reorganiza o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências.

Lei nº 7.292 de 02/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDIJS

Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Idoso, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) e dá outras providências.

Lei nº 7.301 de 09/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA

Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.

Lei nº 7.303 de 09/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comped

Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Jaraguá do Sul (Comped/JS).

Lei nº 7.304 de 09/12/2016

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Conselhos Municipais Comdim

Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaraguá do Sul (Comdim/JS).

Lei nº 7.340 de 31/01/2017

Publicado por Webmaster em 31/01/2017, atualizado em: 01/02/2017 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Este arquivo contém:
  • Lei nº 7.340/2017
  • Anexos I, II, III, IV

Quadro de Vagas de Centros e Escolas

Publicado por Karina Katcharowski em 31/01/2017, atualizado em: 31/01/2017 - Categoria: Informativo Ano 2017 Educação


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