Prefeitura de Jaraguá do Sul

Fazenda - Tributos e Fiscalização - Comunicações

Comunicações sobre Circuláres

Circular nº 031 de 27/10/15 - Enquadramento das sociedades de profissionais no regime de tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS por importância fixa anual. Formulário e Anexo I

Circular nº 008 de 09/03/15 - Declaração Eletrônica de Serviços - Decreto nº 10.355 de 09/04/2015

Circular nº 090 de 25/11/14 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Enquadramento por Estimativa Fiscal – Simples Nacional.

Circular nº 028 de 07/02/13 - Vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS apurado de forma mensal.

Circular nº 027 de 06/02/12 - Vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS apurado de forma mensal.

Circular nº 026 de 22/12/10 - Vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN apurado de forma mensal.

Circular nº 024 de 19/03/10 - Orientações sobre a declaração de não prestação de serviços (sem movimento), ISS mensal retido ou acumulado.

Circular nº 022 de 19/09/08 - Disponível no site através do link http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/processos_docs.php, relativo aos assuntos 101, 111, 124, 125, 126, 650 e 652.

Circular nº 021 de 20/05/08 - Orientações sobre preenchimento das Guias de Recolhimento do ISS retido, acumulado ou sem movimentação para contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Circular nº 020 de 15/09/06 - Orientações sobre preenchimento das Guias Recolhimento do ISS retido, acumulado ou sem movimentação.

Circular nº 016 de 08/06/04 - Segunda via das guias para recolhimento do ISS mensal.

Circular nº 014 de 25/06/04 - Orientações quanto ao Registro de Pessoas Jurídicas.

Circular nº 013 de 21/06/04 - Orientações de procedimentos quanto ao recolhimento do ISS mensal.

Circular nº 012 de 08/06/04 - Orientações quanto a Fiscalização da retenção na fonte do Imposto sobre Serviços.

Circular nº 011 de 27/04/04 - Orientações quanto a retenção na Fonte do Imposto sobre Serviços.

Circular nº 007 de 30/03/04 - Orientações quanto à confissão de dívida do "ISS".

Circular nº 006 de 30/03/04 - Orientações sobre informações prestadas quanto à situação fiscal dos Contribuintes.

Circular nº 005 de 20/10/03 - Apresenta orientações quanto ao endereço dos contribuintes inscritos no cadastro do Àlvara de Licença para Localização e Permanência no Local ou Cadastro Mobiliário e Outras disposições em relação à consulta prévia.

Comunicações sobre Ofícios

Ofício nº 019 de 19/03/04- Todo documento fiscal de apresentação obrigatória ao fisco, em especial Notas Fiscais de Serviços que forem extraviadas deverão ter a comunicação de perda publicada em jornal.
Ofício nº 018 de 01/03/04- Toda pessoa física e jurídica deverá se increver no cadastro de contribuintes da PMJS e neste contexto também se inclui os condomínios.
Ofício nº 016 de 19/03/04- Homologação fiscais efetuadas em empresas transportadoras identificamos que na emissão do documento de Conhecimento de Frete o preenchimento está causando dúvidas ao Fisco Municipal, ou seja, informa-se no campo de destinatário a palavra "diversos".
Ofício nº 005 de 19/02/04- Está disponível no site da Prefeitura Municipal a consulta da situação dos processos encaminhados via protocolo.