Informes
Administrativos:
 
 
  • Informe nº 001/2016 - Dispõe sobre a retirada de documentos resultantes dos processos de licenciamento ambiental, certidões e autorizações ambientais.
 
 
  • Informe nº 001/2012 - Protocolos de Licenciamentos e Assuntos Ambientais serão aceitos apenas na Fujama.
 
  • Informe nº 001/2011 - Com relação à exigência da emissão de anotação de responsabilidade técnica - ART ou anotação de função técnica - AFT de acompanhamento do licenciamento ambiental (prestação de serviço de desenvolvimento  de estudos ambientais), bem como, de acompanhamento do contínuo desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras e controles a,mbientais, temos a esclarecer o que segue.
 
  • Informe nº 001/2010 - Ressaltamos a todos os técnicos, procuradores e demais responsáveis pelos encaminhamentos dos processos de licenciamento ambiental, que:
    • A falta de apresentação dos documentos básicos mencionados nas instruções normativas, no ato do protocolo de requerimento de licença ambiental;
    • O descumprimento dos prazos determinados em ofícios ou notificações emitidas por servidores do órgão ambiental;
    • A apresentação de documentação total ou parcialmente falsa, enganosa ou omissa.
 
  • Informe nº 002/2010 - Que dispõe sobre a não aplicação com relação às taxas de serviços prestados pela Fujama, do disposto no Decreto nº 5.655/2006, que estabelece a isenção do pagamento dos preços públicos incidentes sobre os serviços de protocolo prestados pela prefeitura municipal, ás microempresas e as empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Jaraguá do Sul.
 
  • Informe nº 003/2010 - Que dispõe sobre o incentivo ao microempreendedor individual - MEI, que fica isento do pagamento das taxas municipais de prestação de serviços ambientais prestados pela Fujama, no momento do pedido de Consulta Prévia ou inscrição junto ao Protocolo, não se aplicando para as renovações  anuais ou qualquer Alteração cadastral. A desoneração dos preços públicos e das taxas Somente serão concedidas aos Microempreendores Individuais - MEI no processo de abertura de empresa, não se aplicando aos empresários individuais cujas empresas já estejam em funcionamento.
 
Técnicos:
 
  • Informe nº 001/2016 - Dispõe sobre a retirada de documentos resultantes dos processos de licenciamento ambiental, certidões e autorizações ambientais.
 
  • Resolução Comdema nº 001/2015 - Estabelece diretrizes para a normatização de coletas de amostras e análise de parâmetros de interesse na caracterização e monitoramento de solo, águas superficiais, águas subterrâneas e efluentes, em processos de licenciamento ambiental e em processos administrativos sob competência da Fujama.
 
  • Portaria 009/2015 - Continuidade do horário de atendimento da Fujama das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas, e continuidade do horário de atendimento técnico à advogados, técnicos, consultores ambientais e demais representantes de pessoas físicas ou jurídicas das 13 às 17 horas nas terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras.
 
  • Resolução Consema nº 068/2015 - Altera as Resoluções Consema nº 013, de 14 de dezembro de 2012, e 014, de 14 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
 
 
  • Resolução Consema  nº 040/2014 - Altera o Anexo I da Resolução Consema nº 13, os Anexos I, II e III da Resolução Consema nº 14, de 21/12/2012 e o artigo 2º da Resolução Consema nº 001/06.
 
 
  • Relação de Documentos necessários para atividades com música (relatório sonoro), emissão da Declaração Ambiental Acústica.

 


 
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