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Dois dos projetos a serem executados junto à ferrovia já encaminhados à ANTT
15/12/2016 - Publicado por: JORGE - Categoria: Geral - Tags: projetos ferrovia encaminhados antt rumo


O Município de Jaraguá do Sul foi informado no início desta semana que a Rumo ALL já entregou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o pedido de autorização referente ao projeto do “Tunnel Liner”, na Avenida Affonso Nicoluzzi – próximo à Católica Santa Catarina. A informação é de um dos procuradores do município, Benedito Carlos Noronha, acrescentando que a empresa também já encaminhou à ANTT o projeto de sinalização da passagem de nível na Rua Benildo Zanin, no bairro Centenário, que é via de acesso ao bairro João Pessoa, sob o novo viaduto na Avenida Prefeito Waldemar Grubba. Para dar andamento a este, ainda faltava uma licença ambiental, já apresentada pelo Município à ALL. Noronha lembra que os encaminhamentos atendem ao Despacho da Justiça Federal da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, concedendo medida liminar referente ao Processo nº 5009223-82.2016.4.04.7209/SC. Os demais projetos, que tratam da autorização para implantação da Ciclovia do Trabalhador ainda estão sob a análise da Rumo ALL.


 


Instituto finaliza estudos que simplificam burocracia e fomentam a economia
08/12/2016 - Publicado por: PEDRO - Categoria: Jourdan - Tags: economia projetos proposta construção atividade economia


O Instituto Jourdan finalizou a minuta de lei que trata do alvará por atividade. A facilidade da nova lei envolve o funcionamento da atividade sem a necessidade de endereço físico, o que dispensa vistoria prévia da Vigilância Sanitária, dos Bombeiros e posturas. Para a concessão deste benefício devem ser atendidos os seguintes requisitos: não necessitar de estrutura física organizada, ser exercida exclusivamente no cliente, ser atividade de baixo grau de risco, pertencer à lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) permitidas, a ser instituída por decreto (baseado no atual decreto de atividades permitidas em escritórios virtuais), e o responsável legal deve residir no município de Jaraguá do Sul.



 


Justiça concede liminar para prosseguimento de projetos junto à rede ferroviária
17/11/2016 - Publicado por: JORGE - Categoria: Geral - Tags: justica liminar prosseguimento projetos rede ferroviaria rumo all


ALL tem 15 dias para cumprir decisão ou comprovar eventual impossibilidade

O Município de Jaraguá do Sul recebeu nesta quarta-feira (17) o Despacho da Justiça Federal da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, concedendo medida liminar referente ao Processo nº 5009223-82.2016.4.04.7209/SC, que trata de decisão do pedido de antecipação de tutela, suspendendo a exigibilidade de cobrança de valores solicitados pela Rumo ALL, concessionária da rede ferroviária. A informação é de um dos procuradores do município, Benedito Carlos Noronha, acrescentando que o despacho também determina que a ALL encaminhe à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os processos já analisados: autorização para implantação do “Tunnel Liner”, na Avenida Affonso Nicoluzzi – próximo à Católica Santa Catarina – e a liberação da passagem de nível na Rua Benildo Zanin, no bairro Centenário, que é via de acesso ao bairro João Pessoa, sob o novo viaduto na Avenida Prefeito Waldemar Grubba.


 


Abertas inscrições de projetos para obter recursos do FIA
21/07/2016 - Publicado por: JORGE - Categoria: Conselhos - Tags: inscricoes projetos recursos fia cmdca conselho crianca


Entidades devem estar cadastradas junto ao CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul está com inscrições abertas para a seleção de projetos de entidades não governamentais e de programas governamentais para captar recursos por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os projetos devem ser inscritos no Setor de Protocolo, que atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 11horas e das 13 às 16 horas, nas dependências da Prefeitura – Rua Walter Marquardt, 1111, na Barra do Rio Molha. O período de inscrição para o ano de 2016 iniciou em abril e encerrará em dezembro.



 


Portaria divulga projetos premiados com recursos do Fundo de Cultura
29/06/2016 - Publicado por: PEDRO - Categoria: Cultura - Tags: premiação edital apoio projetos fundo municipal



A Fundação Cultural de Jaraguá do Sul divulgou hoje a Portaria 023/2016, com a relação dos projetos premiados com recursos do Fundo de Cultura, através do Edital 131/2016-FC – Apoio a Projetos Culturais. Foram premiados um total de 45 projetos nas diversas áreas culturais contempladas no Edital 131/2015-FC, com investimento total no valor de R$ 1.050.713,97, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. A Fundação Cultural informa ainda que será realizada, no dia 4 de julho, às 19 horas, reunião de orientação sobre os procedimentos necessários para a assinatura dos contratos decorrentes desta portaria.


 


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